Termos de Uso e Proteção de Direitos Autorais

Vigência a partir de: [01/01/2015]

A utilização do portal LivroPDF.com.br está condicionada à aceitação das diretrizes abaixo. Ao navegar em nosso domínio, o usuário concorda plenamente com os termos estabelecidos.

1. Definição do Serviço

O LivroPDF atua como um blog informativo e agregador de resenhas. Nosso foco é a crítica literária e a avaliação de materiais educativos. Rejeitamos a pirataria: não realizamos o upload (hospedagem) de arquivos PDF, ePub, Mobi ou áudio protegidos por direitos autorais em nossos servidores. Servimos como uma ponte, indicando por meio de links onde o usuário pode adquirir as obras de forma legal e oficial.

2. Responsabilidade sobre Links de Terceiros

Os links externos disponibilizados nas nossas matérias levam para plataformas de terceiros. O LivroPDF não possui controle sobre as políticas de privacidade, segurança ou mudanças de conteúdo desses sites externos. O usuário assume o risco ao deixar o nosso domínio para realizar transações em outras plataformas.

3. Política de Direitos Autorais (DMCA e Lei do Uso Justo)

Empregamos imagens (como capas de livros) e trechos curtos de texto sob o conceito de “Fair Use” (Uso Justo), exclusivamente com fins de resenha, comentário e divulgação cultural (Art. 46, Lei 9.610/98).

Se você é o titular dos direitos de uma obra mencionada em nosso site e acredita que houve infração dos seus direitos de propriedade intelectual, oferecemos um canal rápido para resolução do problema (Takedown Notice).

Como notificar uma infração: Envie um e-mail para [contato@livropdf.com.br com o assunto “Notificação DMCA”, contendo:

  • URL específica da página do LivroPDF em questão.
  • Comprovação da titularidade dos direitos autorais.
  • Dados para contato. Removeremos o conteúdo ou os links questionados no prazo máximo de 48 horas úteis.

4. Foro Competente

Para a resolução de qualquer disputa legal decorrente destes termos, fica eleito o foro da comarca da sede administrativa do site, no Brasil.