Livro Teoria e Prática Processual Contra Banco – Thélio Queiroz Farias | Direito, Bancário, Defesa

Quando Thélio Queiroz Farias resolveu colocar no papel a batalha que enfrenta o consumidor contra o sistema bancário, ninguém esperava o alvoroço que surgiria nos corredores das faculdades de Direito. Entre audiências perdidas e protocolos de cobrança abusiva, o autor revelou, nos bastidores, como bancos manipulam juros, criam cláusulas enganosas e ainda se valeram da chamada cinzenta da jurisprudência para driblar a lei. Esse investigativo não é apenas mais um manual acadêmico; é um relato de guerras reais que ainda ecoam nos tribunais.

Primeiro ponto incômodo: anatocismo disfarçado de “taxa de serviço”. Enquanto a mídia destaca a “taxa de administração” como prática comum, Farias demonstra que, na maioria dos contratos, o banco capitaliza juros já vencidos, o que ele denomina juros sobre juros. Essa prática, embora proibida pelo Código Civil, continua viva graças a cláusulas de “cálculo automático” que o consumidor nunca lê.

Em seguida, a vulnerabilidade do consumidor não é mero discurso. O autor traz à tona casos em que o simples atraso de 48 horas no pagamento de um boleto resultou em bloqueio de conta, impedindo a compra de alimentos. A mídia, porém, prefere focar em casos de alto impacto financeiro, ocultando a avalanche de pequenas vítimas que nunca chegam às manchetes.

Outro ponto que a imprensa quase ignora: a responsabilidade civil objetiva dos bancos nos casos de saque indevido. Quando um cliente vê seu saldo zerado após um suposto “estorno” fraudulento, o banco costuma alegar “ erro operacional”. Farias demonstra que, juridicamente, a instituição tem obrigação de reparar integralmente o dano, independentemente da comprovação de culpa.

Mas talvez o mais controverso seja a seção dedicada ao renegociação de dívidas. O autor revela que contratos de refinanciamento often incluem cláusulas de “venda casada” – a exigência de contratação de seguros ou cartões adicionais como condição para liberar crédito. Essa prática vem sendo questionada nos tribunais, mas ainda escapa à maioria dos consumidores, que assinam documentos sem entender as armadilhas.

Para quem ainda pensa que o direito bancário é um bicho de sete cabeças, Farias desmonta o mito ao explicar, de forma didática, o sistema de amortização crescente e como ele inflaciona o valor total pago. Ele ainda aborda o método hamburguês de cálculo de juros, que, embora pareça legítimo, na prática aumenta a dívida em até 30% ao ano.

Se quiser aprofundar, basta clicar aqui e garantir sua cópia. Ao comprar através do link, você apoia o autor e ainda recebe R$20 em créditos ao completar a missão de leitura proposta na própria obra.

Saiba a verdade antes de abrir a primeira página. Não deixe que o silêncio da mídia encubra as armadilhas que bancam seu futuro. Quero o meu exemplar agora