Autor: Renato Brasileiro de Lima
Data de Publicação: 5 de fevereiro de 2024
Editora: Juspodivm
Número de Páginas: 1776 páginas
Avaliação: 4,7 de 5 estrelas (21 avaliações)
Sobre o Livro:
O Manual de Processo Penal – Volume Único é uma obra consagrada e essencial para estudantes e profissionais do Direito Processual Penal. Em sua 13ª edição, o autor, Renato Brasileiro de Lima, apresenta um estudo minucioso e detalhado sobre todos os aspectos do processo penal brasileiro, incluindo as mais recentes mudanças legislativas, jurisprudência atualizada e novas teses jurídicas.
A edição de 2024 inclui as seguintes atualizações importantes:
- Lei n. 14.752/2023 – Regula o abandono de processo pelo defensor.
- Lei n. 14.751/2023 – Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares.
- Lei n. 14.735/2023 – Estabelece a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis.
- Lei n. 14.688/2023 – Implementa a minirreforma do Código Penal Militar.
- Lei n. 14.550/2023 – Altera a Lei Maria da Penha para dispor sobre medidas protetivas de urgência.
- Lei n. 14.532/2023 – Tipifica como racismo a injúria racial.
Além dessas novas leis, o manual também traz:
- Mais de 4.000 precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
- Referências sobre processo penal militar e legislação criminal especial.
- Cases da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
- Novas súmulas e teses dos tribunais superiores.
Por Que Escolher o Manual de Processo Penal?
Este manual se destaca por sua abordagem sistemática e detalhada dos temas do processo penal. Renato Brasileiro de Lima expõe com clareza todos os pontos importantes da matéria, incluindo as questões controversas, sempre apresentando as diversas correntes doutrinárias e indicando, de forma objetiva, a posição adotada. A obra é extremamente rica em jurisprudência atualizada, o que a torna uma excelente ferramenta tanto para a formação acadêmica quanto para a prática jurídica.
Os temas são abordados de forma profunda, o que faz com que o livro seja útil para diferentes públicos, como graduandos, mestrandos, doutorandos, concursandos e operadores do Direito Processual Penal. A obra é também utilizada por muitos como fonte de referência em julgados do STF e STJ.
Depoimentos:
- Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró destaca o trabalho do autor, afirmando que a obra é bem fundamentada, com uma divisão minuciosa dos temas e uma extensa jurisprudência, especialmente de tribunais superiores, o que tem se mostrado uma metodologia útil para todos que estudam e atuam no campo do Direito Processual Penal.
Detalhes de Compra:
- Preço: Consulte o valor em sua plataforma preferida de compra.
- Desconto Exclusivo: Economize R$ 20 ao usar o código 20APPAMAZON (somente no aplicativo da Amazon).
- Opções de Pagamento: Parcelamento disponível, com possibilidade de até 5x sem juros.
Conclusão:
A 13ª edição do Manual de Processo Penal é uma leitura obrigatória para quem deseja se aprofundar na matéria e se manter atualizado sobre as mudanças legislativas e as novas decisões dos tribunais superiores. Com mais de 1.700 páginas, a obra é uma fonte confiável e essencial para estudantes, advogados e operadores do Direito Penal que buscam uma abordagem crítica e detalhada do processo penal brasileiro.
Adquira agora e aproveite as condições especiais de compra!
