Maria Fernanda Wirth consolidou, ao longo de sua carreira no STJ e como educadora, uma linha de publicações que se tornaram referências indispensáveis para quem atua com Direito Previdenciário. A seguir, conheça três títulos recentes – seu conteúdo, público-alvo e pontos de destaque – que não podem faltar na sua biblioteca profissional.
1. Iguais Perante a Lei. Mecanismos recursais de uniformização da legislação federal – Recurso Especial e Pedido de Uniformização (JEF)
- Data de publicação: 24 de outubro de 2023
- Formato: Capa comum, 272 páginas
- Preço: R$ 139,00 (2× de R$ 69,50 sem juros; app: –R$ 20,00)
- Público-alvo: Advogados e servidores que precisam dominar as ferramentas de uniformização jurisprudencial
Destaques do conteúdo:
- Panorama completo dos instrumentos de uniformização (Recurso Especial e JEF), com análise de requisitos formais e materiais.
- Estudos de caso que exemplificam as principais teses discutidas no STJ e no Conselho da Justiça Federal.
- Modelos práticos de petições e checklists de documentos, facilitando a elaboração imediata de recursos.
Por que ler?
Este livro ensina a enfrentar divergências jurisprudenciais e fortalecer argumentos em recursos, tema cada vez mais crítico em processos federais e juizados especiais federais.
2. Emenda Constitucional Nº 103/19 – Análise Especializada (com Marcelo Barroso Lima Brito de Campos)
- Data de publicação: 5 de maio de 2021
- Formato: Capa comum, 184 páginas
- Disponibilidade: Esgotado em algumas livrarias; consulte sebos e versões digitais
Destaques do conteúdo:
- Contextualização histórica: explica o que motivou a reforma da Previdência de 2019 e seus impactos no sistema.
- Comentário artigo a artigo da Emenda 103/19, com enfoque em alterações de cálculos, idades mínimas e regimes próprios.
- Análise crítica das principais controvérsias judiciais surgidas desde a promulgação da emenda.
Por que ler?
Indispensável para quem precisa entender as transformações trazidas pela PEC 6/2019, este volume serve tanto como manual de consulta rápida quanto como base para elaboração de pareceres e petições.
3. Primazia dos Direitos Humanos na Jurisdição Previdenciária (com Napoleão Nunes Maia Filho e outros)
- Data de publicação: 14 de novembro de 2019
- Formato: Capa comum, 216 páginas
- Preço: R$ 98,00 (2× de R$ 49,00 sem juros; app: –R$ 20,00)
- Mais opções: a partir de R$ 88,20 em 10 ofertas de novos
Destaques do conteúdo:
- Fundamentação teórica sobre a prevalência dos direitos humanos no exame dos benefícios previdenciários.
- Debates doutrinários com artigos de especialistas, coordenados por Wirth e Maia Filho.
- Recomendações práticas para aplicação dos princípios de dignidade da pessoa humana em recursos e ações mandamentais.
Por que ler?
Ao enfatizar a dimensão humanitária do Direito Previdenciário, o livro amplia a visão do advogado, mostrando como integrar fundamentos constitucionais em estratégias processuais.
Guia de escolha e aquisição
- Para uniformização jurisprudencial: comece por Iguais Perante a Lei, que ensina a manobrar Recurso Especial e JEF com segurança.
- Para quem lida com a Reforma de 2019: a análise detalhada de Emenda Constitucional Nº 103/19 é a referência prática mais completa.
- Para incorporar fundamentos constitucionais: Primazia dos Direitos Humanos amplia sua argumentação com base no princípio da dignidade.
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Conclusão
Investir nas obras de Maria Fernanda Wirth é ampliar seu repertório técnico e estratégico no Direito Previdenciário. Cada livro oferece ferramentas específicas – da uniformização jurisprudencial à aplicação de direitos humanos – que, combinadas, elevam sua capacidade de formular recursos bem fundamentados e obter resultados mais favoráveis. Não deixe de conferir essas publicações e fortalecer sua prática profissional.
