Este livro, Teoria Pura do Direito, é uma obra fundamental no campo da filosofia do direito, escrita por Hans Kelsen, um dos pensadores mais importantes do século XX no estudo do direito. Considerado um marco na teoria jurídica, Teoria Pura do Direito oferece uma abordagem científica e sistemática do direito, buscando estabelecer as bases de uma teoria que fosse independente de influências políticas, sociais ou religiosas. Kelsen propôs uma teoria jurídica pura, despojada de elementos externos, focando unicamente na estrutura e na função do direito em si.
A obra aborda a relação entre o direito e a ciência, buscando desvincular o estudo jurídico de valores subjetivos e preceitos morais, para tratá-lo como uma disciplina objetiva e autônoma. O autor apresenta o direito como um sistema normativo, regido por normas jurídicas que devem ser entendidas de maneira independente dos juízos de valor e das influências externas.
A teoria de Kelsen tem um impacto profundo na compreensão do direito, influenciando diversas áreas da ciência jurídica e sendo uma leitura obrigatória para estudantes e profissionais do direito. Sua proposta de uma teoria “pura” do direito continua sendo relevante no debate jurídico contemporâneo, especialmente na busca por um entendimento mais claro e objetivo das normas e dos sistemas legais.
Sinopse
Teoria Pura do Direito propõe uma análise rigorosa e meticulosa do conceito de direito, estabelecendo uma distinção entre as normas jurídicas e outros tipos de normas, como as morais ou as sociais. Kelsen argumenta que o direito deve ser compreendido em sua totalidade como um sistema de normas que se auto-regulam e que, ao contrário de outras ciências, não deve se submeter a questões externas como ética, política ou religião.
O livro é estruturado de forma lógica e precisa, trazendo uma visão renovadora sobre o papel das normas jurídicas no ordenamento social. A obra se propõe a entender o direito como um conjunto de normas objetivas que se sustentam mutuamente, e que devem ser aplicadas sem a interferência de considerações subjetivas ou externas.
Ao longo do livro, Kelsen também explora temas como a hierarquia das normas, o papel do Estado na criação das normas jurídicas, e a relação entre o direito positivo e o direito natural. A proposta é, sem dúvida, desafiadora para quem está acostumado a abordagens mais pragmáticas ou normativas do direito, mas oferece uma base teórica sólida e indispensável para o estudo profundo da ciência jurídica.
Dicas de como ler este ebook
- Leitura crítica: A obra exige uma leitura atenta e crítica, pois trata de conceitos complexos e muitas vezes abstratos. Reserve tempo para refletir sobre as implicações de cada capítulo.
- Anotações e resumos: Para melhor compreensão dos conceitos, faça anotações e resumos ao longo da leitura. Isso ajudará a fixar os pontos mais importantes.
- Estudo contínuo: Aprofunde-se nas referências teóricas e em outros textos de Hans Kelsen, pois a obra é um ponto de partida para debates mais amplos dentro da filosofia do direito.
Sobre o autor
Hans Kelsen (1881–1973) foi um jurista e filósofo do direito austríaco, conhecido principalmente por sua obra Teoria Pura do Direito. Ele é considerado um dos maiores teóricos do direito do século XX. Kelsen desenvolveu a Teoria Pura do Direito com o objetivo de criar uma ciência do direito que fosse totalmente objetiva e livre de influências externas, como a política ou a moral. Sua obra teve um grande impacto nas ciências jurídicas e continua a ser estudada e debatida até hoje.
Pontos positivos
- Clareza e objetividade: Kelsen oferece uma visão precisa e bem estruturada do direito como uma ciência autônoma, sem interferências externas.
- Profundidade teórica: A obra aprofunda a compreensão do direito como sistema de normas, sendo uma base sólida para qualquer estudante ou profissional da área.
- Relevância atemporal: A teoria proposta por Kelsen continua relevante, sendo fundamental para entender a estrutura e os fundamentos do direito contemporâneo.
Conclusão e chamada para leitura
Teoria Pura do Direito é uma obra indispensável para quem busca entender a essência do direito de forma objetiva e científica. Se você deseja se aprofundar no estudo do direito e compreender como ele deve ser tratado como uma disciplina autônoma, sem influências externas, este livro é a leitura ideal. Ao abordar a teoria jurídica de uma maneira pura e fundamentada, Hans Kelsen oferece um olhar detalhado e crítico sobre as normas que regem nossa sociedade.
Características do livro:
- Número de páginas: 427 páginas
- Idioma: Português
- Autor: Hans Kelsen
- Tradutor: João Baptista Machado
- Editora: WMF Martins Fontes
- Data de publicação: 16 de outubro de 2009
- Dimensões: 20.6 x 14 x 2.4 cm
Motivos para começar a ler este livro:
- Obra fundamental para quem deseja entender o direito de forma teórica e purificada.
- Fundamenta a abordagem jurídica com base em normas objetivas e desvinculadas de influências externas.
- É um livro essencial para profissionais e acadêmicos que desejam se aprofundar nas questões filosóficas do direito.
Dicas rápidas para ler este livro:
- Prepare-se para um texto denso e profundo, que exige paciência e reflexão.
- Faça anotações e resumos para melhor compreensão dos conceitos teóricos.
- Se possível, leia também textos complementares sobre a teoria de Kelsen para enriquecer o estudo.
Aproveite a oportunidade.
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