Este livro, Reforma Tributária Comentada e Comparada, é uma análise profunda da reforma tributária trazida pela Emenda Constitucional 132/2023, que promete transformar o sistema tributário brasileiro. Com 296 páginas de conteúdo denso e esclarecedor, o autor Hugo de Brito Machado Segundo explora detalhadamente as implicações dessa reforma, destacando tanto os desafios quanto as oportunidades que ela oferece para a economia e a sociedade brasileira.
A obra vai além de uma simples exposição do texto da emenda constitucional, analisando o contexto político, econômico e social que envolveu sua criação e aprovação. A reforma tributária é discutida sob uma ótica crítica, com uma atenção especial ao IVA-Dual, um dos pontos mais controversos, que poderá resultar em uma das alíquotas mais altas do mundo. A inclusão do setor de serviços na reforma, com a substituição do ISS de 5% por um IBS que poderá alcançar alíquotas significativamente maiores, também é um ponto central da discussão.
O autor expõe as complexidades e as obscuridades do texto da reforma, alertando sobre os possíveis litígios que surgirão e refutando a ideia de que a reforma trará simplicidade e clareza ao sistema tributário brasileiro. Para os profissionais e estudiosos da área, este livro oferece uma análise crítica das normas preexistentes e das questões jurídicas que ainda precisam ser resolvidas.
Motivos para começar a ler este livro
Se você deseja entender as nuances da reforma tributária brasileira e como ela impacta diretamente o sistema fiscal do país, este livro é uma leitura obrigatória. Além de abordar os aspectos técnicos da reforma, o autor também reflete sobre os efeitos que a implementação do IVA-Dual poderá ter no mercado e na sociedade. Esse é um momento crucial para compreender as mudanças que já estão em andamento.
Dicas rápidas para ler este livro
- Divida a leitura em capítulos curtos, pois o conteúdo é denso e envolve questões técnicas complexas.
- Realize anotações durante a leitura para compreender melhor os pontos mais controversos da reforma.
- Ao finalizar a leitura, reflita sobre as possíveis implicações da reforma e como elas podem afetar a sua área de atuação ou o seu entendimento sobre o sistema tributário nacional.
Sobre o autor
Hugo de Brito Machado Segundo é um renomado jurista e autor especializado em direito tributário. Com uma vasta experiência e conhecimento na área, ele oferece uma análise detalhada e crítica sobre a reforma tributária, evidenciando as implicações jurídicas e fiscais das novas mudanças propostas pela Emenda Constitucional 132/2023.
Pontos positivos
- Abordagem detalhada e crítica sobre a reforma tributária.
- Explicações claras sobre os principais pontos da Emenda Constitucional 132/2023.
- Análise do impacto potencial da reforma sobre a economia e a sociedade.
- Leitura essencial para profissionais da área de direito tributário.
Conclusão e chamada para leitura
Reforma Tributária Comentada e Comparada é uma obra fundamental para quem busca entender a fundo a reforma tributária que está moldando o futuro fiscal do Brasil. Com uma análise crítica e detalhada, o autor oferece insights valiosos sobre o impacto da Emenda Constitucional 132/2023. Aproveite a oportunidade para ampliar seu conhecimento sobre esse tema relevante.
Características do livro:
- Número de páginas: 296
- Idioma: Português
- Autor: Hugo de Brito Machado Segundo
- Editora: Atlas
- Data de publicação: 19 de fevereiro de 2024
- Dimensões: 16 x 1.2 x 23 cm
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