O livro O Conceito de Direito, de H. L. A. Hart, é uma das obras mais fundamentais na área da teoria do direito, trazendo uma análise profunda e detalhada sobre a natureza do direito, sua relação com a coerção e a moral, além de explorar questões essenciais da filosofia jurídica e política. Traduzido por Antônio de Oliveira Sette-Câmara, a obra se destaca pela sua clareza e rigor filosófico, sendo indicada tanto para estudantes de direito quanto para aqueles interessados em filosofia moral, sociologia ou teoria política.
Hart, renomado filósofo do direito, desenvolve em O Conceito de Direito uma discussão que visa distinguir o direito de outros fenômenos sociais, como a moralidade, e propõe que a compreensão do direito só é possível a partir da análise de diferentes tipos de enunciados, denominados por ele “internos” e “externos”. Esses enunciados são cruciais para se entender como as normas sociais, incluindo as jurídicas, são observadas e aplicadas na sociedade. A obra aborda ainda a natureza da coerção legal e como ela se relaciona com a moralidade, propondo uma teoria que tenta conciliar esses dois elementos fundamentais.
Com 416 páginas, O Conceito de Direito oferece uma visão completa e atualizada da teoria do direito, sendo essencial para aqueles que buscam uma compreensão mais profunda sobre o funcionamento das normas jurídicas e sua interação com os aspectos sociais e morais. A obra é uma leitura indispensável para quem deseja entender a dinâmica do direito em sua forma mais pura e filosófica.
Motivos para começar a ler este livro
A leitura de O Conceito de Direito é indicada para quem busca entender a natureza do direito e suas interações com outros sistemas normativos, como a moral. O livro oferece uma reflexão essencial sobre o que constitui o direito e como ele se distingue de outras formas de controle social. A obra é também uma base fundamental para aqueles que desejam aprofundar-se em discussões teóricas sobre as condições e limitações da autoridade do direito.
Dicas rápidas para ler este livro
- Dedique atenção especial à explicação dos enunciados internos e externos, pois são fundamentais para compreender a teoria de Hart.
- Se você é estudante de direito, aproveite a obra como um ponto de partida para discussões mais profundas em teoria do direito.
- A leitura pode ser desafiadora devido à natureza filosófica da obra, por isso, se necessário, releia trechos importantes para solidificar a compreensão.
Sobre o autor
H. L. A. Hart foi um dos mais importantes filósofos do direito do século XX, amplamente reconhecido por suas contribuições à teoria do direito e sua influência na filosofia jurídica contemporânea. Sua obra mais conhecida, O Conceito de Direito, continua sendo referência obrigatória para estudiosos de direito e filosofia, sendo uma leitura essencial para quem deseja compreender os fundamentos teóricos do sistema jurídico.
Pontos positivos
- Clareza e profundidade: A obra apresenta um conteúdo filosófico denso, mas de forma clara e acessível, ideal tanto para iniciantes quanto para especialistas.
- Relevância contemporânea: As questões levantadas por Hart continuam a ser relevantes no debate atual sobre direito, moral e coerção.
- Teoria robusta: Hart apresenta uma teoria que combina a análise prática e a reflexão filosófica, abordando a complexidade das normas jurídicas de maneira única.
Conclusão e chamada para leitura
O Conceito de Direito é uma obra essencial para qualquer pessoa interessada em compreender o papel do direito na sociedade, suas interações com a moralidade e como as normas jurídicas são estruturadas e aplicadas. Hart, com sua habilidade única de combinar filosofia e direito, oferece uma base sólida para debates sobre a natureza do direito. Aproveite a oportunidade para aprofundar seu entendimento sobre um dos temas mais cruciais para a compreensão da sociedade moderna.
Características do livro:
- Número de páginas: 416
- Idioma: Português
- Autor: H. L. A. Hart
- Tradutor: Antônio de Oliveira Sette-Câmara
- Editora: WMF Martins Fontes
- Data de publicação: 21 de maio de 2009
- Dimensões: 20.6 x 13.6 x 2.6 cm
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