Direito Profissional e Técnico

dez122024 by LivroPDF - eBooksSem Comentários

Livro Direitos de para Todos por Cármen Lúcia Antunes Rocha | PDF

Livro Direitos de para Todos por Cármen Lúcia Antunes Rocha | PDF

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Este livro Direitos de para Todos é uma obra indispensável para quem deseja compreender os fundamentos dos direitos humanos e sua importância na sociedade contemporânea. Nele, a magistrada, jurista e ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia Antunes Rocha, apresenta uma abordagem única e reflexiva sobre os trinta artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.Direitos de para Todos vai além da simples apresentação dos artigos. A autora faz uma interpretação enriquecedora de cada um deles, utilizando elementos de história, ficção e um olhar profundamente humanista. A obra ainda é ilustrada com trinta e três pinturas do renomado artista brasileiro Candido Portinari, incluindo referências aos painéis “Guerra e Paz”, criados especialmente para a sede da Organização das Naçõe...

dez52024 by LivroPDF - eBooksSem Comentários

Manual de Direito Penal Simplificado: O Guia Completo para Concursos Públicos e OAB

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O Manual de Direito Penal Simplificado é um e-book completo que reúne todo o conteúdo essencial da parte geral do Direito Penal, projetado especialmente para estudantes que se preparam para concursos públicos e para o Exame da OAB. Com uma linguagem acessível, organizada em capítulos e recursos inovadores, como doutrina simplificada, mnemônicos, esquemas, quadros e questões comentadas, ele se destaca como uma ferramenta indispensável para quem deseja alcançar o sucesso em provas.O autor do manual, Rafael Lisboa Dantas, é graduado em Direito pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte e pós-graduando em Direito Penal e Processual Penal pela UNI-RN. Ele é advogado, aprovado no XXVI Exame de Ordem, e administra a plataforma digital Simplificando Direito Penal, onde compartilha conteú...

dez42024 by LivroPDF - eBooksSem Comentários

Uma Filha Rejeitada Pelo Braço Direito do Cartel: Abandonada Por Ele (Cartel García Livro 3) por Aline Pádua | eBook Kindle

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Sinopse do LivroUma Filha Rejeitada Pelo Braço Direito do Cartel é o terceiro livro da série Cartel García, escrito por Aline Pádua, que apresenta uma história de amor complicada, cheia de vingança, drama e reviravoltas inesperadas. A trama segue Martina e Lírio, cujas vidas se entrelaçam de maneira dramática e intensa.Martina e Lírio se conheceram quando crianças e rapidamente se tornaram melhores amigos. Eles cresceram juntos, mas, enquanto Martina sempre teve sentimentos mais profundos por Lírio, ele a via apenas como uma amiga. Quando adulta, Martina, apaixonada por ele, vive um relacionamento não nomeado com Lírio, que, no entanto, nunca a vê como algo além de uma amizade.A história toma um rumo inesperado quando Martina descobre que está grávida e, ao contar a Lírio sobre...

nov272024 by LivroPDF - eBooksSem Comentários

Livro O Supremo: Entre o Direito e a Política por Diego Werneck Arguelhes | PDF

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O Supremo: Entre o Direito e a Política, de Diego Werneck Arguelhes, é uma obra essencial para quem deseja entender a complexa relação entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a política brasileira. Com uma abordagem detalhada e uma análise crítica, o autor, que é pesquisador e professor de direito constitucional, esmiúça o funcionamento do STF, apontando tanto suas contribuições para a democracia quanto as fragilidades e contradições da corte e de seus ministros.O STF, que já ocupa um papel central na política do Brasil, se tornou protagonista em várias crises políticas nas últimas décadas. A obra aborda questões como a judicialização de assuntos que tradicionalmente eram resolvidos pelo Legislativo e Executivo, a presença crescente dos ministros na mídia, as decisões monocráticas e a...

nov272024 by LivroPDF - eBooksSem Comentários

Curso de Direito Constitucional – Série IDP (19ª Edição 2024)

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Autores: Gilmar Ferreira Mendes e Paulo Gustavo Gonet BrancoData de Publicação: 5 de abril de 2024Editora: Saraiva JurNúmero de Páginas: 1800 páginasAvaliação: 5,0 de 5 estrelas (11 avaliações)Sobre o Livro:O Curso de Direito Constitucional - Série IDP é uma das obras mais prestigiadas e fundamentais para estudantes e profissionais do Direito Constitucional brasileiro. Agora em sua 19ª edição, esta obra recebeu uma atualização completa, refletindo os novos rumos da jurisprudência e incorporando as mais recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos tribunais superiores.Premiado na categoria Melhor Livro de Direito da 50ª edição do Prêmio Jabuti, este curso é uma colaboração entre o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e a Saraiva Educação....

nov272024 by LivroPDF - eBooksSem Comentários

Livro Ensino Jurídico E(m) Crise: Ensaio Contra a Simplificação do Direito por Lenio Luiz Streck | PDF

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Este livro, Ensino Jurídico E(m) Crise: Ensaio Contra a Simplificação do Direito, de Lenio Luiz Streck, oferece uma análise profunda e crítica sobre a crise no ensino jurídico no Brasil. Com uma abordagem única e sofisticada, o autor discute como a crise que envolve o Direito não é apenas uma questão de modelo pedagógico, mas também uma crise epistemológica.Lenio Streck, com sua vasta experiência como professor e jurista, desmistifica a ideia de que o Direito se transformou em um campo de superficialidades, impulsionado pela dinâmica das redes sociais e pela crescente jurisprudencialização. Em suas páginas, ele apresenta um ensaio contra a simplificação do Direito, defendendo que, para entendê-lo em sua totalidade, é necessário refletir sobre questões centrais que envolvem sua verdadei...

nov272024 by LivroPDF - eBooksSem Comentários

Livro Dicionário de Hermenêutica: Cinquenta Temas Fundamentais da Teoria do Direito à Luz da Crítica Hermenêutica do Direito por Lenio Luiz Streck | PDF

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Dicionário de Hermenêutica: Cinquenta Temas Fundamentais da Teoria do Direito é uma obra essencial para aqueles que buscam compreender a hermenêutica jurídica e seus desdobramentos nas práticas do Direito. Escrito por Lenio Luiz Streck, um dos maiores especialistas em teoria do direito no Brasil, o livro apresenta um conjunto de verbetes fundamentais para a interpretação jurídica, abordando conceitos essenciais e técnicas da ciência do Direito.Inicialmente lançado com 40 verbetes, a segunda edição ampliou o conteúdo para 50 verbetes, incluindo novos temas como "Valores", "Cognitivismo e Não Cognitivismo Moral", "Dualismo Metodológico", entre outros. A obra é uma verdadeira referência para pesquisadores, estudantes e profissionais que desejam aprofundar-se na hermenêutica do direito, of...

nov272024 by LivroPDF - eBooksSem Comentários

Livro Curso de Direito Tributário por Solon Sehn | PDF

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Este livro Curso de Direito Tributário é uma obra essencial para quem busca entender os fundamentos do Direito Tributário no Brasil. Escrito por Solon Sehn, o livro reúne, de forma clara e objetiva, tanto a parte geral quanto a parte especial do Direito Tributário. A obra abrange os principais temas do sistema tributário nacional, incluindo as limitações constitucionais ao poder de tributar, os conceitos fundamentais da tributação e os regimes de incidência dos tributos.O autor explora as diversas concepções doutrinárias que permeiam o tema, destacando os principais precedentes vinculantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Este livro se propõe a oferecer uma visão abrangente e detalhada do Direito Tributário, sem deixar de lado a objetividade ne...

nov272024 by LivroPDF - eBooksSem Comentários

Livro Direito Penal – Parte Especial (arts. 121 a 212) – Vol. 2 por Cleber Masson | PDF

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Este livro Direito Penal - Parte Especial (arts. 121 a 212) - Vol. 2 é um recurso fundamental para estudantes e profissionais do Direito que buscam uma análise aprofundada dos crimes definidos no Código Penal Brasileiro. Escrito por Cleber Masson, esta obra apresenta um estudo detalhado dos Títulos I a V da Parte Especial do Código Penal, cobrindo uma ampla gama de delitos.A estrutura do livro é organizada em cinco capítulos, abrangendo Crimes contra a Pessoa, Crimes contra o Patrimônio, Crimes contra a Propriedade Imaterial, Crimes contra a Organização do Trabalho e Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos. Cada capítulo examina minuciosamente as características de cada crime, com ênfase nas disposições legais e as diferentes interpretações doutrinárias e ju...

nov272024 by LivroPDF - eBooksSem Comentários

Manual de Direito Condominial por Rodrigo Karpat | PDF

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Este livro Manual de Direito Condominial aborda um tema cada vez mais relevante no Brasil, especialmente para quem está inserido no contexto condominial, seja como morador, síndico, advogado ou administrador. O autor Rodrigo Karpat faz uma análise detalhada do direito condominial, esclarecendo conceitos essenciais e apresentando uma abordagem prática e objetiva para as questões cotidianas que envolvem condomínios.O direito condominial, apesar de ser uma área do direito imobiliário, tem se tornado cada vez mais específico e complexo, visto que não possui uma legislação própria. Ao longo da obra, o autor destaca a necessidade de um olhar atento às leis federais, estaduais e municipais, além das normas internas e convenções de cada condomínio. O livro se propõe a oferecer não apenas uma v...

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Livro Vade Mecum Acadêmico De Direito Rideel 2024 – 39ª Edição por Anne Joyce Angher | PDF

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Este livro, Vade Mecum Acadêmico De Direito Rideel 2024 - 39ª Edição, de Anne Joyce Angher, é uma obra essencial para estudantes de Direito, concurseiros e profissionais da área jurídica. Com a tradição de sucesso e alta qualidade, a 39ª edição deste vade mecum é uma ferramenta indispensável para quem deseja ter acesso rápido e organizado a uma vasta quantidade de normas do ordenamento jurídico brasileiro.A obra contém os textos da Constituição Federal, os principais Códigos, Legislação Complementar, além de legislações específicas nas áreas de Direito Previdenciário, Administrativo, Financeiro, Ambiental e Internacional. Também inclui os Regimentos Internos do STF e do STJ, além das Súmulas dos Tribunais Superiores.O Vade Mecum Acadêmico Rideel 2024 se destaca pela sua superatuali...

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Livro: Direito Administrativo – 37ª Edição 2024Autor: Maria Sylvia Zanella Di PietroEditora: Editora Forense

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Avaliação: 4,8 de 5 estrelas (58 avaliações de clientes)Sobre a obra:A 37ª edição do livro Direito Administrativo de Maria Sylvia Zanella Di Pietro é uma referência essencial para estudantes, professores e profissionais do Direito. Com uma abordagem clara, didática e atualizada, a obra cobre os temas fundamentais da disciplina, sempre buscando se adequar às constantes mudanças legislativas que moldam o Direito Administrativo brasileiro.Nesta edição, a autora revisita e amplia as discussões, especialmente nas áreas de contratos administrativos, licitações e desapropriação, que foram substancialmente alteradas por novas leis e decretos. O livro é uma verdadeira ferramenta de consulta, destacando os impactos da Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos...

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Livro Teoria Pura do Direito por Hans Kelsen | PDF |

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Este livro, Teoria Pura do Direito, é uma obra fundamental no campo da filosofia do direito, escrita por Hans Kelsen, um dos pensadores mais importantes do século XX no estudo do direito. Considerado um marco na teoria jurídica, Teoria Pura do Direito oferece uma abordagem científica e sistemática do direito, buscando estabelecer as bases de uma teoria que fosse independente de influências políticas, sociais ou religiosas. Kelsen propôs uma teoria jurídica pura, despojada de elementos externos, focando unicamente na estrutura e na função do direito em si.A obra aborda a relação entre o direito e a ciência, buscando desvincular o estudo jurídico de valores subjetivos e preceitos morais, para tratá-lo como uma disciplina objetiva e autônoma. O autor apresenta o direito como um sistema no...

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Livro A Luta pelo Direito por Rudolf von Ihering | PDF |

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Este livro A Luta pelo Direito, de Rudolf von Ihering, é uma obra fundamental para entender a relação entre o direito e a luta social, oferecendo uma visão crítica e profunda sobre como a sociedade conquista e preserva seus direitos. Publicado originalmente em 1872, o autor defende que o direito não é algo que é simplesmente concedido à população, mas sim uma conquista árdua, resultante de um processo de luta, muitas vezes doloroso, mas essencial para garantir a paz e a justiça social.O conceito central de A Luta pelo Direito gira em torno da ideia de que o direito só existe e se perpetua por meio da luta constante contra a injustiça. Ihering expõe que o povo precisa lutar para conquistar seus direitos, e que a resistência e a perseverança são as chaves para garantir que o direito conq...

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Livro Agenda – Diário do Direito 2025 por Editora Mizuno | PDF |

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Este livro Agenda - Diário do Direito 2025 da Editora Mizuno é uma obra indispensável para os profissionais da área jurídica que buscam organização e praticidade no seu dia a dia. Com 555 páginas, esta agenda destaca-se como uma das mais completas e amplas entre as opções de agendas jurídicas, oferecendo não apenas um espaço para anotações, mas também ferramentas úteis para o gerenciamento de processos e compromissos diários.Agenda - Diário do Direito 2025 é muito mais do que uma simples agenda. Ela possui calendários dos anos de 2024, 2025 e 2026, além de dados pessoais, espaço para anotações mensais e um planner detalhado para anotações diárias. O acompanhamento de processos é facilitado com uma seção dedicada a essas anotações, permitindo que você registre todos os detalhes importan...

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Curso de Direito Tributário Completo LEANDRO PAULSEN pdf

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O "Curso de Direito Tributário Completo" (15ª Edição, 2024), de Leandro Paulsen, é uma obra fundamental para quem deseja aprofundar seus conhecimentos sobre o direito tributário, seja no contexto acadêmico ou profissional. A edição revisada e atualizada abrange os aspectos mais relevantes dessa área do direito, levando em consideração as mudanças recentes, incluindo a Emenda Constitucional n. 132 de 2023, que reformou o sistema tributário.O que você vai encontrar no livro:Noções e Conceitos Fundamentais: O autor começa a obra apresentando os conceitos essenciais para compreender a tributação, proporcionando uma base sólida para estudantes e profissionais iniciantes.Sistema Tributário Nacional: O livro analisa de forma detalhada o Sistema Tributário Nacional estabelecido pela C...

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Livro Manual de Direito Civil – Vol. Único por Flávio Tartuce | PDF |

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Este livro, Manual de Direito Civil - Vol. Único, é uma obra fundamental para todos os profissionais que lidam com o Direito Privado, abrangendo uma vasta gama de temas do Direito Civil com clareza e profundidade. Escrita por Flávio Tartuce, esta edição de 2024 é uma atualização abrangente que oferece não apenas uma visão detalhada da teoria jurídica, mas também insights práticos, garantindo que todos os envolvidos no campo jurídico, desde estudantes até profissionais experientes, possam aplicar o conhecimento de forma eficiente.Manual de Direito Civil - Vol. Único é um guia completo que busca atender às necessidades de operadores do Direito de diferentes áreas, como juízes, promotores, advogados, procuradores, estudantes e professores, além de candidatos a concursos jurídicos. Esta ob...

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Livro O Conceito de Direito por H. L. A. Hart | PDF |

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O livro O Conceito de Direito, de H. L. A. Hart, é uma das obras mais fundamentais na área da teoria do direito, trazendo uma análise profunda e detalhada sobre a natureza do direito, sua relação com a coerção e a moral, além de explorar questões essenciais da filosofia jurídica e política. Traduzido por Antônio de Oliveira Sette-Câmara, a obra se destaca pela sua clareza e rigor filosófico, sendo indicada tanto para estudantes de direito quanto para aqueles interessados em filosofia moral, sociologia ou teoria política.Hart, renomado filósofo do direito, desenvolve em O Conceito de Direito uma discussão que visa distinguir o direito de outros fenômenos sociais, como a moralidade, e propõe que a compreensão do direito só é possível a partir da análise de diferentes tipos de enunciados,...

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Livro O Contrato Social: Princípios do Direito Político por Jean-Jacques Rousseau | PDF |

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Este livro, O Contrato Social: Princípios do Direito Político, é uma obra fundamental na filosofia política, onde Jean-Jacques Rousseau expõe suas ideias sobre a formação do Estado, a soberania popular e os princípios que sustentam os direitos humanos e a igualdade. Publicado originalmente em 1762, O Contrato Social propõe que o poder político deve ser exercido pelo povo, e que todos os cidadãos devem ter um papel ativo na definição das leis que regem sua sociedade. Rousseau argumenta que a verdadeira liberdade é alcançada quando as pessoas vivem sob um governo que reflete sua vontade geral, uma ideia que marcou profundamente a filosofia política moderna e a luta pelos direitos civis e humanos.O Contrato Social é uma das principais obras do filósofo iluminista, sendo considerada sua ob...

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Livro Direito Societário, Recuperação Judicial e Falência na Jurisprudência do STJ por Ricardo Villas Bôas Cueva e Guilherme Setoguti | PDF |

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Este livro, Direito Societário, Recuperação Judicial e Falência na Jurisprudência do STJ, é uma obra essencial para profissionais e estudantes de Direito que desejam se aprofundar nos complexos temas de direito societário, recuperação judicial e falência. Com 480 páginas, a obra apresenta 22 artigos elaborados por renomados juristas, que discutem os aspectos mais relevantes e atuais desses ramos do Direito, com foco na aplicação da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Os autores, Ricardo Villas Bôas Cueva e Guilherme Setoguti, adotam uma abordagem multidisciplinar e prática, analisando como a Corte Superior interpreta e aplica as normas jurídicas sobre essas matérias. A obra é um recurso valioso, que não se limita a ser uma referência acadêmica, mas também serve como um...